SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL

SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL;

SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL.pdf (3,6 MB)

LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994.

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)

www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8935.htm

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

REGISTRO PÚBLICO;

www.youtube.com/watch?v=-H3TSjwjMYg&list=PL5B64D6F3D0AA662B

REGISTRO IMOBILIÁRIO;

www.youtube.com/watch?v=ZrfDpOk1dkI&list=PLB8BE43DC3A4A108A

PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO;

www.youtube.com/watch?v=eRDIpzTuus0&list=PLZC9coqdsJb8_n-X5Bma2VNTR-GMUbUba

008-melo-principios.pdf (223172)

DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO PROF. DURVAL SALGE JR;

www.youtube.com/watch?v=X_OVRt171yY&list=PLzEz9PgooZLIJRJ6YGKKRx5YoTGjTrmHx&index=14

REGISTRO DE IMÓVEIS:

www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=361

SITES;

www.registradores.org.br

www.irib.org.br/

www.cartoriopostal.com.br/

www.anoregdf.com.br

www.anoregdigital.com.br/

www.notariado.org.br/

IMPORTANCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO;

www.youtube.com/watch?v=y7i5b2cC_y8

LEIS;

Lei nº 6.015/1973

Dispõe sobre os registros públicos

Lei nº 8.935/1994

Dispõe sobre os serviços notariais e de registro

Lei nº 9.492/1997

Regulamenta os serviços de protesto de títulos

Lei nº 10.169/2000

Normas gerais para a fixação de emolumentos

Lei nº 11.441/2007

Possibilita a lavratura de escritura pública de separações, divórcios, partilhas e inventários

Lei nº 11.802/2008

Acrescenta § 3º-C ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências

Lei nº 11.965/2009

Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil

Lei nº 11.971/2009

Dispõe sobre as certidões expedidas pelos Ofícios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais

Lei nº 12.195/2010

Altera o art. 990 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante

Medida Provisória nº 656/ 2014

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins- Importação

LEGISLAÇÕES DO RAMO IMOBILIÁRIO

www.saberimobiliario.com.br/2013/12/escritura-publica-de-imoveis-tipos-e.html

Procuro reunir aqui e manter atualizada as Legislações Imobiliárias Federais pertinentes ao mercado imobiliário procurando atender a pedidos dos leitores para que em uma única página tenha facilidade de encontrar o que precisam. Para facilitar, divulgo por categorias com o devido link de acesso ao material. 

Os links estão no formato encurtado para facilitar a visualização.

REGISTROS PÚBLICOS

1) Manual de procedimentos registro de imóveis RS: 

https://www.lamanapaiva.com.br/banco_arquivos/manual.pdf


 TABELA UFM  2017 SÃO PAULO - UNIDADE FISCAL MONETÁRIA
https://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=62

PERGUNTAS FREQUENTES REGISTRADORES E NOTARIOS

www.tjdft.jus.br/publicacoes/manuais-e-cartilhas/cartilha-de-cartorios-extrajudiciais

registrodeimovel.blogspot.com.br/2009/09/perguntas-mais-frequentes-sobre-o.html

www.14ri.com.br/duvidas_mais_frequentes.htm

www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=28181

www.nossocartorio.com.br/6-perguntas-frequentes-sobre-certidao-de-registro-de-imoveis/

www.cartorioserra.com.br/faq,2,registro-imoveis

registrodeimoveis1zona.com.br/?page_id=5

www.registradores.org.br/